Zanin pede parecer da PGR e AGU sobre ação do PSD por 2º turno no Rio

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/zanin-pede-parecer-da-pgr-e-agu-sobre-acao-do-psd-por-2-turno-no-rio"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin pediu nesta segunda-feira (19) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a ação que pede a realização de segundo turno para governador do estado do Rio de Janeiro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1705826&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1705826&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Com a decisão, os órgãos terão prazo de cinco dias para enviar um parecer ao Supremo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também será ouvido.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/ato-em-apoio-democracia-e-lula-reune-milhares-no-rio-e-brasilia">Ato em apoio à democracia e a Lula reúne milhares no Rio e Brasília.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/zanin-vai-relatar-novo-pedido-do-psd-por-segundo-turno-no-rio">Zanin vai relatar novo pedido do PSD por segundo turno no Rio.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tre-rj-proclama-douglas-ruas-eleito-para-o-governo-do-rio-de-janeiro">TRE-RJ proclama Douglas Ruas eleito para o governo do Rio de Janeiro.</a></li></ul><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/zanin-vai-relatar-novo-pedido-do-psd-por-segundo-turno-no-rio" target="_blank">Zanin é relator da ação</a> na qual o PSD, partido do candidato Eduardo Paes, pretende suspender a decisão do TSE que anulou os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/apos-retotalizacao-dos-votos-douglas-ruas-tem-5088-dos-votos-no-rj" target="_blank">retotalização dos votos para o cargo de governador do Rio de Janeiro</a>.</p> <p>A medida permitiu <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tre-rj-proclama-douglas-ruas-eleito-para-o-governo-do-rio-de-janeiro" target="_blank">a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno</a>, por ter passado de 49,27% para 50,88% dos votos válidos.</p> <p>Para o PSD, a realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de “eventos processuais”.</p> <p>“A interpretação impugnada, contudo, mantém aberta outra via para o mesmo resultado: quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base”, argumenta o partido.</p> <p>Após receber as manifestações, o relator deve decidir a questão.</p> <p>Em outra ação sobre o caso, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/zanin-nega-pedido-feito-por-paes-de-determinar-segundo-turno-no-rio" target="_blank">Zanin já negou pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do TSE que levou à vitória de Ruas no primeiro turno</a>.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.