Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

Why This Matters

Key context: <p><strong>Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1705525&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1705525&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>Lula disse ser favorável à discussão sobre o assunto no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.</strong></p> <blockquote> <p>“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou o candidato, em resposta à jornalista Renata Lo Prete.</p> </blockquote> <p>O texto da PEC, que passou pela Câmara dos Deputados, ganhou celeridade no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações, e está pronto para ser votado em plenário em dois turnos. Não há, no entanto, previsão para que isso ocorra. A oposição tenta incluir uma emenda reduzindo para 14 anos a maioridade penal para crimes hediondos.</p> <p><strong>Segurança pública</strong></p> <p>Lula defendeu a aprovação da PEC para garantir a participação da União na segurança dos estados. Segundo o candidato à reeleição, os estados “não tiveram competência” para entregar segurança ao cidadão.</p> <p>Ele afirmou que, após a aprovação da PEC, poderá criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e evitar a ação dos bandidos de dentro da cadeia.</p> <p><strong>“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”.</strong></p> <p><strong>Economia</strong></p> <p>Perguntado sobre a dívida pública, dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, Lula defendeu o crescimento do país através do investimento na renda dos mais pobres.</p> <blockquote> <p>“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo, disse.</p> </blockquote> <p>Lula afirmou ainda que neste último governo o Brasil passou de 12ª economia do mundo para a décima, investindo em políticas para população mais humilde.</p> <p>“Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague. A forma de fazer crescer a economia não é cortar do pobre”.</p> <p>Ele ainda <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/bolsa-familia-e-reajustado-em-15-medida-vale-partir-de-outubro">defendeu o reajuste em 15% no Bolsa Família</a>. Segundo ele, o reajuste não foi feito antes porque ele não sabia do problema.</p> <p>“Eu fiquei sabendo que não tinha sido aumentado. E tomei a decisão de aumentar o valor para as pessoas porque tinha espaço fiscal”.</p> <p>O candidato do PT também lembrou da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/senado-aprova-fim-da-escala-6x1-e-reducao-da-jornada-de-trabalho">aprovação do fim da jornada 6x1 de trabalho</a>, ocorrida ontem (14) no Senado, em uma pauta defendida pelo seu governo.</p> <p>Mencionou a medida do governo anunciada esta semana para <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/governo-anuncia-perdao-de-dividas-e-pacote-de-estimulo-para-meis">perdoar dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs)</a>, entre outras providências, e prometeu tarifa zero no transporte público nos fins de semana.</p> <p><strong>EUA e Tarifaço</strong></p> <p>Questionado sobre as perdas econômicas com o tarifaço aplicado pelo governo dos Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil tem se saído bem na procura por outros mercados para compensar a redução no comércio com o país norte americano.</p> <p>“O que me deixa tranquilo é que embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a indonésia, 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, disse Lula.</p> <p>Ele afirmou ainda que prefere negociar uma solução com o governo de Donald Trump, mas aplicar o princípio da reciprocidade não está descartado.</p> <p>“Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.