Regulação concorrencial de plataformas digitais não é censura
Why This Matters
Key context: Desde setembro de 2025 tramita no <a href="https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/congresso-nacional/">Congresso Nacional</a> o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2562481" rel="" target="_blank">projeto de lei 4.675</a>, que propõe um <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/11/big-techs-e-oposicao-pedem-que-motta-rejeite-urgencia-para-projeto-dos-mercados-digitais.shtml" rel="" target="">marco para a regulação concorrencial das grandes plataformas digitais</a> e atribui novas competências ao <a href="https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/cade/">Cade</a> (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).<br> <br> Não há aqui improviso: o texto foi precedido de uma tomada de subsídios ampla, que ouviu empresas, especialistas e a sociedade civil, e de uma análise cuidadosa das experiências de outros países que já enfrentaram, ou ainda enfrentam, o mesmo desafio. <a href="https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026/11/regulacao-concorrencial-de-plataformas-digitais-nao-e-censura.shtml">Leia mais</a> (11/16/2026 - 22h00) This development from redir.folha.com.br highlights ongoing changes in the sector.
Desde setembro de 2025 tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 4.675, que propõe um marco para a regulação concorrencial das grandes plataformas digitais e atribui novas competências ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Não há aqui improviso: o texto foi precedido de uma tomada de subsídios ampla, que ouviu empresas, especialistas e a sociedade civil, e de uma análise cuidadosa das experiências de outros países que já enfrentaram, ou ainda enfrentam, o mesmo desafio. Leia mais (11/16/2026 - 22h00)
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