Plataforma estimula denúncias contra censuras a jornalistas

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-07/plataforma-estimula-denuncias-contra-censuras-jornalistas"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) lançou, nesta quarta-feira (29), o <a href="https://deolhonacensura.org.br/" target="_blank">Observatório De Olho na Censura</a>, uma nova plataforma dedicada ao monitoramento, registro e análise de casos que afetam a liberdade de expressão, o direito à comunicação e o acesso à informação.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1698126&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1698126&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Na apresentação da iniciativa, em uma <a href="https://www.youtube.com/live/vibN7RbLLQY" target="_blank">transmissão pela internet</a>, comunicadores argumentaram que há novas formas de violação de liberdade de imprensa.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-07/forca-tarefa-resgata-89-pessoas-em-condicoes-degradantes-de-trabalho">Força-tarefa resgata 89 pessoas em condições degradantes de trabalho .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-07/violencia-atinge-mais-de-50-das-mulheres-que-se-relacionam-com-homens">Violência atinge mais de 50% das mulheres que se relacionam com homens.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-07/grupo-arco-iris-denuncia-apagamento-de-dados-lgbti-na-policia-do-rio">Grupo Arco-Íris denuncia apagamento LGBTI+ nos dados policiais do Rio.</a></li></ul>S<strong>egundo a jornalista Ramênia Vieira, integrante do Diracom, a censura ganhou nova característica nas democracias ao ser praticada por agentes públicos, por empresas privadas, por plataformas digitais, por grupos organizados ou por instituições que detêm poder para restringir a circulação da informação e limitar o debate público.</strong></p> <blockquote> <p>“As mídias tradicionais silenciam muitas vezes o debate público. Entendemos a censura como um conjunto de práticas que produz o silenciamento e restringe de forma indevida a circulação de informações, ideias e vozes na sociedade”, defende a jornalista. </p> </blockquote> <h2>Espaço para denúncias</h2> <p><strong>Ramênia Vieira explica que qualquer pessoa que tenha vivenciado ou acompanhado um possível caso de censura poderá registrar sua denúncia.</strong></p> <p>As informações serão analisadas, sistematizadas e contribuirão para a produção de relatórios. estudos e ações de incidência em defesa do direito à comunicação. </p> <p>“Quanto mais pessoas e organizações contribuírem, mais condições nós teremos de compreender esse fenômeno e de fortalecer a proteção da liberdade de expressão e da pluralidade de vozes no Brasil”, disse. </p> <p>A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira Castro, considerou que o lançamento do observatório pode ser um instrumento fundamental para que se possa garantir não apenas a defesa de uma categoria profissional, mas também de um direito humano, o de acesso à informação.</p> <blockquote> <p>“A censura se manifesta de maneiras muito mais sofisticadas e menos visíveis para a sociedade como um todo”, aponta Samira Castro.</p> </blockquote> <h2>Assédio judicial</h2> <p>Para a presidente da Fenaj, ações judiciais intimidam profissionais e inviabilizam as investigações. “Nossos relatórios mostram que, depois de agressões físicas, o principal tipo de violação ao exercício do jornalismo no Brasil foi o assédio judicial”, diz Samira Castro. </p> <p>O jornalista Leonardo Sakamoto, que participou da transmissão de lançamento, disse que produtores de conteúdos independentes são vulneráveis a diferentes esferas de censura. “É um jornalismo que bate de frente com o interesse econômico”, afirmou. </p> <p>Sakamoto considera que, no interior do Brasil, poderes político e econômico muitas vezes são exercidos pela mesma pessoa ou grupos.</p> <blockquote> <p>“Aí o jornalista acaba sofrendo e é emparedado. Tirando as formas de assédio relacionadas à violência física, a principal forma de censura é o assédio judicial”. </p> </blockquote> <p>O jornalista aponta que um grande problema é quando juízes atuam contra comunicadores, e cita interdições realizadas por redes sociais em relação a textos com temas que desagradam grupos empresariais, como as discussões sobre a demanda do fim da escala 6x1. Ele também fala do sistema das redes sociais que favorece certos temas em detrimento de outros.</p> <p>“Temos visto jornalistas trocarem a sua pauta e denúncias por coisas que são mais palatáveis para a audiência. Existe um tipo de autocensura que é decorrente da busca por audiência”, lamentou.</p> <h2>Redes sociais</h2> <p>O diretor do <em>Sleeping Giants</em>, Humberto Vieira, opina também que as big techs têm intensificado a censura e atingido grupos minorizados. Ele exemplifica que no mês de junho, quando se celebra o orgulho LGBTQIAPN+ e foi destacada a demanda pela distribuição gratuita do medicamento Lenacapavir, a Meta removeu mais de 100 perfis vinculados a essa comunidade. </p> <p>O tema passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal. Depois foram restaurados. Na página, a empresa aponta que, quando avalia um risco verdadeiro de agressão física ou ameaça direta à segurança pública. "Removemos conteúdo, desabilitamos contas e trabalhamos com autoridades locais de aplicação da lei”.</p> <p>Também na transmissão a antropóloga Fernanda Martins, diretora de estratégia da Fundação Multitudes e pesquisadora de “democracia, plataforma digitais e direitos humanos”, o momento é de fortalecimento de direitos. Ela diz que há problemas comuns na América do Sul em ameaças particularmente às mulheres. </p> <p>“Na Argentina, por exemplo, mais de 40% dos ataques dirigidos às mulheres tinham como foco falar dos seus corpos, de sua aparência e de estereótipos de gênero”.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.