Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-07/redes-de-educacao-devem-enviar-dados-de-equidade-ao-mec-ate-quarta"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>Termina na próxima quarta-feira (22), o prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino enviem as informações do Diagnóstico Equidade 2026, com informações sobre o avanço na implementação da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm" target="_blank">Lei nº 10.639/2003</a>. A partir dela, se tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1696964&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1696964&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>Segundo o Ministério da Educação (MEC), até o momento, 96% dos questionários já foram enviados</strong>.O percentual corresponde a 5.324 municípios, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Outro 1% está em preenchimento, e 3% ainda não foram iniciados. O prazo terminou na última quarta-feira (15), mas foi estendido pelo ministério.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-07/entenda-o-que-e-blackwashing-e-como-o-antirracismo-de-aparencia-atua">Entenda o que é blackwashing e como o “antirracismo de aparência” atua.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-07/educacao-financeira-pode-ser-incluida-no-curriculo-escolar">Educação financeira pode ser incluída no currículo escolar.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-06/mec-livro-oferece-mais-78-mil-obras-em-ingles-e-espanhol">MEC Livros oferece mais 7,8 mil obras em inglês e espanhol.</a></li></ul>Os dados devem ser enviados pelas secretarias estaduais e municipais por meio do módulo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), disponível no <a href="https://simec.mec.gov.br/login.php" target="_blank">Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec)</a>.</p> <p><strong>O MEC alerta que o não envio das informações via Simec poderá inviabilizar o repasse de futuros investimentos operacionalizados no contexto do Plano de Ações Articuladas (PAR). </strong></p> <blockquote> <p>“O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também busca monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil”, informou o MEC.</p> </blockquote> <h2>Equidade racial nas escolas</h2> <p>Instituída em 2024, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, reúne ações e programas educacionais voltados à educação para as relações étnico-raciais, à educação escolar quilombola e ao tratamento de temas relacionados às desigualdades étnico-raciais e ao racismo nos ambientes de ensino. </p> <p>Seus eixos possuem metas e monitoramento para a formação de profissionais da área de ensino para atuar na educação para as relações étnico-raciais e na educação escolar quilombola, o reconhecimento de práticas educacionais antirracistas, as ações relacionadas às desigualdades étnico-raciais na educação, a educação escolar quilombola, os protocolos de identificação e resposta a situações de racismo nas escolas públicas e privadas, entre outros. </p> <p><strong>O Diagnóstico Equidade 2026 é composto por 10 eixos: </strong></p> <ul> <li>fortalecimento do marco legal;</li> <li>formação de gestores e profissionais da educação;</li> <li>gestão educacional;</li> <li>materiais didáticos e paradidáticos;</li> <li>currículo; financiamento;</li> <li>indicadores, avaliação e monitoramento;</li> <li>gestão democrática e mecanismos de participação social;</li> <li>educação escolar quilombola;</li> <li>e educação escolar indígena. </li> </ul> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.