MP investigará PMs que entraram em escola após atividade sobre orixás

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-07/mp-investigara-pms-que-entraram-em-escola-apos-atividade-sobre-orixas"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil sobre o episódio em que <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/pm-entra-armada-em-escola-em-sp-apos-queixa-de-pai-de-desenho-de-orixa" target="_blank">12 policiais militares entraram armados em uma escola municipal, no dia 11 de novembro de 2025, após a denúncia de um pai de aluna de 4 anos sobre uma atividade pedagógica envolvendo a orixá Iansã</a>.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1698297&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1698297&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A promotoria vai apurar problemas de discriminação racial, ação policial violenta e na institucionalização de educação para relações étnico-raciais na EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste da capital paulista.  </p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/acao-busca-isencao-de-iptu-para-templos-de-matriz-africana-em-manaus">Ação busca isenção de IPTU para templos de matriz africana em Manaus.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-03/homem-e-indiciado-apos-chamar-policia-por-causa-de-aula-sobre-orixas">Homem é indiciado após chamar a polícia por causa de aula sobre orixás.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-02/cartilha-une-saberes-de-terreiros-e-prevencao-do-cancer-em-negras">Cartilha une saberes de terreiros e prevenção do câncer em negras.</a></li></ul><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-03/homem-e-indiciado-apos-chamar-policia-por-causa-de-aula-sobre-orixas" target="_blank">O pai, que também é policial militar, foi indiciado por intolerância religiosa pela Polícia Civil do Estado de São Paulo</a>.</p> <p>Segundo o MP-SP, a investigação teve como base depoimentos, documentos e a análise das imagens das câmeras corporais dos policiais envolvidos. Para o Ministério Público, os elementos reunidos até o momento não apontam a existência de crime que justificasse a atuação policial na escola, tornando a diligência "injustificada". </p> <p>No documento, o MP-SP cita que <strong>a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) concluiu, em investigação preliminar, que os policiais agiram em conformidade e que não havia necessidade de instaurar Inquérito Policial Militar ou Sindicância</strong>.  </p> <p>O MP-SP também destaca que a Secretaria Municipal de Educação (SME) justificou que a atividade pedagógica questionada pelo pai da aluna estava “integralmente alinhada ao Currículo da Cidade-Educação Infantil, às Orientações Pedagógicas de Educação Antirracista e às Leis Federais <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm" target="_blank">10.639/2003</a> e <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm" target="_blank">11.645/2008</a>”. </p> <p>A partir desses elementos o promotor de Justiça, Bruno Orsino Simonetti, decidiu que aprofundará a investigação para verificar uma possível violação ao direito à educação e ao livre exercício da atividade pedagógica, considerando a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). </p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.