Governo libera R$ 5,2 bilhões para reforçar assistência social e saúde

Why This Matters

Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/governo-libera-r-52-bilhoes-para-reforcar-assistencia-social-e-saude"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O <a href="https://www.gov.br/planejamento/pt-br" target="_blank">Ministério do Planejamento e Orçamento</a> autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/previdencia-0" target="_blank">Seguridade Social</a> para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1707040&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1707040&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>De acordo com a <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-485-de-27-de-outubro-de-2026-740664166" target="_blank">Portaria nº 485/2026</a>, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-06/governo-abre-credito-suplementar-de-r-205-bi-para-reforcar-orcamento">Governo abre crédito suplementar de R$ 20,5 bi para reforçar Orçamento.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-10/governo-abre-credito-suplementar-de-r-13-bilhao-para-5-ministerios">Governo abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão para 5 ministérios.</a></li></ul>A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado.</p> <p>Os maiores destinatários do crédito suplementar são:</p> <ol> <li>benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões;</li> <li>assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões;</li> <li>preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil;</li> <li>ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões;</li> <li>projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões;</li> <li>administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões;</li> <li>auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil;</li> <li>sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões.</li> </ol> <h2>Saúde</h2> <p>O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados.</p> <p>Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão:</p> <ul> <li>São Paulo, com R$ 66 milhões; </li> <li>Paraná, com R$ 56,9 milhões; </li> <li>Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões; </li> <li>Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões; </li> <li>Goiás, com R$ 26,4 milhões.</li> </ul> <h2>Remanejamento de recursos</h2> <p><strong>Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais.</strong></p> <p>Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde.</p> <p>Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.