Estiagem: governo federal reconhece emergência em municípios do Amapá

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-10/estiagem-governo-federal-reconhece-emergencia-em-municipios-do-amapa"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O governo federal reconheceu nesta terça-feira (20) <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/situacao-de-emergencia-0" target="_blank">situação de emergência</a> em 14 municípios do Amapá em decorrência da<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/estiagem-0" target="_blank"> estiagem</a>.</strong> O estado tem 16 cidades, ao todo.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1705891&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1705891&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.595-de-19-de-outubro-de-2026-739126440" target="_blank">Portaria nº 3.595</a>, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, considera <a href="https://diofe.portal.ap.gov.br/apifront/portal/edicoes/imprimir_materia/188028/10133" target="_blank">decreto do governo do Amapá</a>, que trata da situação provocada pela falta de chuva.<br /> <br /> O texto cita os seguintes municípios:</p> <ol> <li>Amapá;</li> <li>Calçoene;</li> <li>Ferreira Gomes;</li> <li>Itaubal;</li> <li>Laranjal do Jari;</li> <li>Macapá;</li> <li>Mazagão;</li> <li>Oiapoque;</li> <li>Pedra Branca do Amapari;</li> <li>Porto Grande;</li> <li>Pracuúba;</li> <li>Santana;</li> <li>Serra do Navio;</li> <li>Vitória do Jari.</li> </ol> <h2>Recursos </h2> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2025-10/estiagem-longa-pode-atrasar-chegada-do-periodo-chuvoso-em-sao-paulo">Estiagem longa pode atrasar chegada do período chuvoso em São Paulo.</a></li></ul>Em outras duas portarias, publicadas nessa segunda-feira (19), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no estado.</p> <p><strong>O governo do <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.572-de-16-de-outubro-de-2026-738847963" target="_blank">Amapá receberá R$ 3,18 milhões</a>, enquanto o município de <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.572-de-16-de-outubro-de-2026-738847963" target="_blank">Tartarugalzinho terá R$ 945,8 mil</a>. </strong></p> <p>Os recursos serão destinados, em parcela única, a ações de resposta à estiagem e outros desastres. O prazo estabelecido para uso dos recursos é de 180 dias.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.