TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/tse-determina-remocao-de-video-que-associa-lula-ao-pcc-e-ao-cv"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1699760&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1699760&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p><strong>A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV</strong>. O pedido acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/tse-suspende-novas-filiacoes-apos-registros-indevidos-no-sistema">TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/campanha-eleitoral-nas-ruas-e-propaganda-virtual-comecam-neste-domingo">Campanha eleitoral nas ruas e propaganda virtual começam neste domingo.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/veja-agendas-dos-candidatos-presidencia-para-este-domingo-16">Veja as agendas dos candidatos à presidência para este domingo (16).</a></li></ul>O caso foi julgado no plenário virtual do tribunal, e os ministros divergiram da posição de Nunes Marques, presidente do TSE, que rejeitou, no dia 26 de julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.</p> <p>Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. <strong>Apenas André Mendonça e o próprio Marques votaram contra a retirada.</strong></p> <p>O TSE também determinou que a rede social X remova a publicação contra Lula.</p> <p>O tribunal ainda deixou de apreciar uma ação do ministro André Mendonça que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e também do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, assim como notas fiscais, comprovantes e contratos ligados a estes dois eventos.</p> <p>O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou redistribuição entre os membros competentes do Tribunal. Os ministros que divergiram de Mendonça e de Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.