Governo prorroga por um mês subvenção de R$ 2,12 ao diesel

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/governo-prorroga-por-um-mes-subvencao-de-r-212-ao-diesel"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O governo federal informou nesta terça-feira (27) que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. <strong>A medida será formalizada por meio de portaria a ser publicada no <em>Diário Oficial da União</em></strong>.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1706939&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1706939&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A renovação já havia sido sinalizada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao ser questionado sobre o tema, ele disse que o governo ainda discutia os detalhes para a publicação da medida.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/fazenda-mantem-subsidio-de-r-212-ao-oleo-diesel">Fazenda mantém subsídio de R$ 2,12 ao óleo diesel.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-10/petrobras-inova-na-producao-sustentavel-de-combustivel-de-aviacao">Petrobras inova na produção sustentável de combustível de aviação.</a></li></ul>“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.</p> <p><strong>De acordo com o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, preservando a neutralidade fiscal.</strong></p> <p>A subvenção está prevista na <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/mpv/mpv1391.htm" target="_blank">Medida Provisória nº 1.391</a>, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos</p> <p><strong>A legislação federal tem, como objetivo, reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no país.</strong></p> <p>Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.