Alcolumbre vai promulgar fim da escala 6x1 nesta sexta

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/alcolumbre-vai-promulgar-fim-da-escala-6x1-nesta-sexta"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/fim-da-escala-6x1-traz-esperanca-de-mais-tempo-para-familia-e-saude" target="_blank">acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, </a>a escala 6x1.</strong><br /> <br /> Na mesma sessão solene desta sexta, o parlamentar, que é também presidente do Congresso Nacional, escreveu que <strong>vai assinar também a PEC 14, que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1705514&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1705514&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>“Solicito a todos que compareçam para que possamos celebrar a aprovação dessas emendas de grande importância para o povo brasileiro”, escreveu o parlamentar em documento para os senadores. </p> <h2>Prazos</h2> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-10/imprensa-estrangeira-ve-vitoria-de-lula-em-aprovacao-do-fim-da-6x1">Imprensa estrangeira vê vitória de Lula em aprovação do fim da 6x1.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/fim-da-escala-6x1-traz-esperanca-de-mais-tempo-para-familia-e-saude">Fim da escala 6x1 traz esperança de mais tempo para família e saúde.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/cut-elogia-fim-da-massacrante-6x1-cni-quer-revisar-pec-aprovada">CUT elogia fim da “massacrante” 6x1; CNI quer revisar PEC aprovada .</a></li></ul>O plenário do Senado aprovou PEC que colocou <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/senado-aprova-fim-da-escala-6x1-e-reducao-da-jornada-de-trabalho" target="_blank">fim à escala 6x1</a> na noite da última quarta-feira (14) com 75 votos a favor e apenas um contrário, em ambos os turnos.</p> <p>Pelo texto aprovado no Senado, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.</p> <p>O texto aprovado prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5x2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.</p> <h2>Agentes de saúde</h2> <p>Também prevista para promulgação na sexta, a PEC 14/21 cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). </p> <p>A legislação cria requisitos diferenciados de aposentadoria para os profissionais no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.