Entidades defendem projeto que proíbe alimentação forçada de animais

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Key context: <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/entidades-defendem-projeto-que-proibe-alimentacao-forcada-de-animais"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p><strong>Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1696260&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1696260&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. O prazo constitucional é de 15 dias úteis para análise presidencial.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/defensores-pedem-regras-mais-rigidas-para-publicidade-das-bets">Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/congresso-aumenta-punicao-crimes-sexuais-online-contra-criancas">Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/pagamento-automatico-de-pensao-alimenticia-e-aprovado-no-senado">Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado.</a></li></ul>O projeto de lei também tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.</p> <p><strong>O alimento mais famoso obtido por meio da prática de alimentação forçada é o <em>foie gras</em>. Para produzi-lo, é usada a chamada gavagem: técnica em que um tubo metálico é introduzido na boca de gansos, patos e marrecos até a altura do esôfago. Depois, são introduzidas grandes quantidades de alimento para provocar esteatose hepática, doença que aumenta o fígado. </strong></p> <p><strong>O produto final comercializado é este órgão adoecido.</strong></p> <p>O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da <em>Mercy For Animals</em> no Brasil, George Sturaro, diz que proibir este tipo de alimentação forçada é fundamental para garantir o bem-estar das aves.</p> <p>“É uma das práticas mais terríveis da indústria de alimentos de origem animal”, diz Sturaro. “Os animais submetidos a isso têm de conviver com desconforto e dor intensa durante semanas”.</p> <p>A organização defende que a medida está fundamentada em argumentos éticos e jurídicos. E acrescenta que a produção nacional é pequena e não terá impacto econômico significativo.</p> <p>“Apenas duas empresas produzem <em>foie gras</em> no Brasil. Trata-se de operações de pequeno porte, que não ficarão sem alternativas, pois já produzem outros alimentos, como o patê de fígado convencional, cuja produção não envolve alimentação forçada”, diz Sturaro.</p> <p>Em lojas especializadas na internet, é possível encontrar o produto sendo vendido por valores que variam entre R$ 350, em porções pequenas, e R$ 5 mil o quilo, dependendo do tipo de ave.</p> <p>A maior parte da demanda, segundo a Mercy for Animals, é atendida por importações, principalmente da França. As importações giram em torno de 1 milhão de euros por ano, valor considerado pequeno diante das exportações francesas para o Brasil.</p> <p>A entidade afirma que, embora o projeto não proíba explicitamente a importação, a comercialização passaria a ser vedada, inviabilizando a venda do produto no país.</p> <p>Isso faria o Brasil seguir o caminho de outros países que já proibiram a prática por meio de legislação, decisão judicial ou resoluções técnicas. Nesta lista, então 22 países membros da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia.</p> This development from agenciabrasil.ebc.com.br highlights ongoing changes in the sector.